Foto: Gabriel Haesbaert (Arquivo Diário)
O litro da gasolina em Santa Catarina está pelo menos R$ 0,50 mais barato do que no Rio Grande do Sul, principalmente por causa do ICMS maior aqui. Lá, o litro mais barato chega a R$ 3,60 em Itajaí, onde a média é R$ 3,82. Já em Chapecó, que é bem mais longe das refinarias do que Santa Maria, o preço médio é de R$ 4,23, enquanto no Coração do Rio Grande, é de R$ 4,76.
Preços médios da gasolina
Santa Catarina | Rio Grande do Sul | ||
Chapecó | R$ 4,23 | Santa Maria | R$ 4,76
|
Araranguá | R$ 3,90 | Bagé | R$ 5,20 |
Itajaí | R$ 3,82 | Sapiranga | R$ 4,38 |
Florianópolis | R$ 4,23 | Porto Alegre | R$ 4,59 |
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Lá em Santa Catarina, o imposto é de 25%, enquanto aqui, está em 30%. Mas a diferença do tributo nos preços é maior devido à forma de cobrança do ICMS, que leva em conta um preço médio do combustível. Isso acaba gerando um aumento em cascata, pois toda vez que o gasolina sobe, aumenta o valor a ser pago de ICMS, que provoca alta do preço e, em seguida, cobrança maior de ICMS.
Os impactos disso são inúmeros, pois aumenta custos de fretes curtos feitos com veículos pequenos e custos gerais de famílias e empresas. Agora, façamos uma projeção: com esses R$ 0,50 a menos por litro, um catarinense que enche o tanque de um carro com 40 litros acaba gastando R$ 20 a menos do que um gaúcho que abastece um veículo semelhante. Ou seja, o catarinense, por ser menos "extorquido" pelo Estado, tem R$ 20 a mais livres para consumir com produtos ou serviços dos mais variados a cada vez que enche o tanque do carro. Agora, multiplique por milhões de pessoas que abastecem diariamente e perceba quanto a fome por impostos no Rio Grande do Sul tira dos gaúchos e também a falta que esses milhões de reais "extorquidos" com ICMS sobre a gasolina tiram de circulação do comércio em geral.
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POR QUE NÃO BAIXAR O ICMS?
Por isso, o Rio Grande do Sul deveria ter um plano a longo prazo, para retirar 0,5 ponto percentual do ICMS a cada ano durante a próxima década, para chegar em 2028 com uma alíquota de ICMS de 13% sobre produtos em geral, que hoje são taxados em 18% - já a gasolina está em 30%. Isso faria com que as empresas tivessem confiança para aumentar os investimentos e que a população tivesse mais sobras para aumentar o consumo. Mas será que algum governante teria a coragem de fazer algo do tipo?